Política de Privacidade
Esta Política descreve como a SMS Virtual trata os dados pessoais dos seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Dados que coletamos
Coletamos as seguintes categorias de dados:
- Dados de cadastro: nome, endereço de e-mail e senha (armazenada de forma criptografada).
- Dados de pagamento: informações necessárias para processar recargas via PIX. Não armazenamos dados completos de cartão de crédito.
- Dados de uso: histórico de ativações, números contratados e mensagens recebidas no escopo do Serviço.
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e cookies essenciais ao funcionamento da Plataforma.
2. Como utilizamos os dados
- Para criar e gerenciar sua conta e autenticar o acesso;
- Para processar pagamentos, recargas e eventuais reembolsos;
- Para operar o Serviço, entregar SMS e exibir seu histórico;
- Para prevenir fraudes e garantir a segurança da Plataforma;
- Para cumprir obrigações legais e responder a solicitações de autoridades competentes.
3. Base legal
O tratamento dos dados fundamenta-se na execução do contrato (prestação do Serviço), no cumprimento de obrigações legais e regulatórias, no legítimo interesse de prevenção a fraudes e, quando aplicável, no seu consentimento.
4. Compartilhamento de dados
Não vendemos seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com:
- Provedores de infraestrutura, pagamento e telefonia necessários à operação do Serviço;
- Autoridades públicas, quando exigido por lei ou por ordem judicial.
5. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração indevida, incluindo criptografia de senhas e controle de acesso. Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas e das obrigações legais aplicáveis.
6. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento:
- Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários;
- Solicitar a portabilidade e revogar o consentimento.
7. Cookies
Utilizamos cookies essenciais para autenticação e funcionamento da Plataforma, além de cookies de preferências (como o tema claro/escuro). Você pode gerenciar os cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que a desativação de cookies essenciais pode afetar o uso do Serviço.
8. Contato e encarregado
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Esta Política poderá ser atualizada periodicamente; alterações relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais.